Da prisão de sete pessoas na terça-feira passada até ontem, mais de 20 pessoas, entre vítimas, funcionários e diretores, prestaram depoimento. A partir das informações, anteontem, mais um suspeito de participação foi detido: o diretor operacional e comercial da Filadélphia. Além disso, a Justiça prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária dos acusados, que, com isso, ficam detidos até a meia-noite de amanhã. “Confirmamos que ele tinha poder de decisão dentro da empresa e participava ativamente da captação de clientes”, afirma o delegado Mário Veloso.

A operação resultou também no alarde de investidores. Dos quatro cantos do país, pessoas que aplicaram seus recursos na empresa, visando obter juros mensais entre 2,5% e 5%, entraram em contato com a PF para ter informações da operação, o que comprova a extensão do golpe. Por enquanto, pessoas de Roraima, Distrito Federal, Ceará, São Paulo e Pernambuco procuraram a corporação, mas é possível que pessoas de outras unidades da federação tenham sido lesadas, pois a empresa estava presente em 23 estados. A tentativa dessas vítimas é reaver parte do prejuízo causado pela Filadélphia. Para isso, foi pedido bloqueio de inúmeros bens da empresa. Ao todo, 40 apartamentos e 20 veículos estão sob poder da Justiça. Mas, mesmo assim, o patrimônio pode ser insuficiente para arcar com as perdas.

Alertas Desde 2009, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou deliberação alertando aos investidores sobre a atuação irregular da empresa. A deliberação 579, publicada em 2 de julho daquele ano, alerta para a atuação de “pessoas não autorizadas pela CVM” e afirma ter apurado a “existência de indícios de que a empresa (…) vem captando clientes para aplicação em fundo de investimento irregularmente constituído e administrado por eles (os sócios), inclusive com promessa de rentabilidade e garantia de retirada”. No enunciado publicado em seu site, a CVM considera que a administração de carteira de valores mobiliários depende de prévia autorização da entidade e, por isso, determina “a imediata suspensão da veiculação de oferta de investimento”. No entanto, como mostrado pelo Estado de Minas em reportagem publicada em setembro do ano passado, a empresa não atendeu a determinação e prosseguiu ofertando a modalidade.

Caso condenados por todos os crimes que foram indiciados, os suspeitos podem ter pena de até 90 anos de reclusão, segundo a PF. Na lista de delitos: estelionato, formação de quadrilha, falsidade documental, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, e outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Bancos podem ser acionados
Os bancos envolvidos com a Filadélphia podem ser acionados para ressarcimento do prejuízo das vítimas, segundo especialistas em direito do consumidor. Por tratar-se de uma empresa que atuava como correspondente bancário, eles podem ser acusadas de ser coresponsáveis pelo prejuízo. Para isso, as ações judiciais deveriam considerar o princípio da responsabilidade solidária previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O princípio, previsto no direito do consumidor, pode ser válido uma vez que a Filadélphia apenas atuava na aproximação entre banco e cliente. Assim, mesmo desconhecendo o golpe, o banco estava relacionado. Além disso, segundo especialista, a dívida com o banco também pode ser cancelada se o advogado se basear no princípio jurídico da culpa in eligendo, ou seja na escolha errada do contratante.

Consultado sobre o princípio da responsabilidade solidária, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), Bruno Burgarelli, atesta que todos aqueles presentes na cadeia de consumo entram ou tem responsabilidade sobre eventuais problemas. Para isso, seja por meio da chamada ação individual homogênea ou de uma ação civil pública, os prejudicados poderiam acionar os bancos e, se condenados, esses podem tentar reaver numa ação de regresso contra a empresa. “É uma solução mais simples de se reaver perdas em casos como esse”, afirma Burgarelli.

Durante a operação Gizé (em alusão às pirâmides do Egito), os policiais prenderam sete pessoas em Belo Horizonte e Lagoa Santa, entre elas, o sargento da reserva da Aeronáutica Carlos Henrique Vieira. O militar é o presidente da Filadélphia, pastor da igreja evangélica Pentecostal do Evangelho Pleno e pré-candidato a prefeito da cidade da região metropolitana.

Além dele, outras seis pessoas foram presas: dois vice-presidentes da empresa, uma contadora e o chefe de segurança da Filadélphia. Fecham a lista dois gerentes de uma agência da Caixa Econômica Federal.

Os suspeitos se apropriavam do dinheiro dos clientes e os remuneravam com juros acima dos praticados no mercado, de 2,5% a 5%; o máximo encontrado em empresas especializadas é de 2%. Eles também estariam emprestando dinheiro e cobrando juros, contratando financiamentos ilegais.

Vítima
Uma das vítimas investiu R$ 40 mil esperando um rendimento de 3,5% ao mês. Ela conseguiu receber o combinado durante três meses, mas quando o golpe começou a aparecer, Vieira não lhe pagou mais.
fonte: Jornal O Tempo on line - 01/02/2012