A prefeitura recontrata temporariamente parte dos profissionais principalmente das áreas de saúde e educação, que foram as mais prejudicadas com a demissões.
As referidas áreas são consideradas essenciais, não podendo ter seus serviços paralisados, já que são primordiais para o atendimento diário da população.
26/03/2006
Entrevista no jornal da manhã de 27/03/06, na radio Itatiaia, com o prefeito Antonio C. Fagundes, cassado o diploma altos do Processo 002/2005 da 157ª ZE, e o recém- empossado, Rogério Avelar (PPS)

LAGOA SANTA
Prefeito demite 400 servidores

Cristina Horta
O prefeito recém-empossado Rogério Avelar diz que os funcionários em situação regular serão recontratados

A Prefeitura de Lagoa Santa publica hoje decreto com a exoneração de 400 funcionários contratados e de cargos de confiança. A medida, tomada pelo prefeito recém- empossado, Rogério Avelar (PPS), tem, segundo ele, o objetivo acabar com um esquema de contratações irregulares. A ausência de concurso público e a possibilidade de alguns dos contratados não estarem efetivamente trabalhando – funcionários fantasmas – são as principais irregularidades apontadas. Além das demissões, o prefeito também decidiu suspender compras e licitações.

Na tarde ontem, Rogério Avelar se reuniu com representantes do Ministério Público local. Ele solicitou aos promotores Adriano Oliveira Cândido e Matilde Fazendeiro Patente que acompanhem uma comissão interna da prefeitura, formada especialmente para apurar eventuais irregularidades na gestão do ex-prefeito Antônio Carlos Fagundes (PTB), cassado pela Justiça Eleitoral no dia 13.

Avelar informou que a sua visita ao Ministério Público também tinha um caráter preventivo. Ele explicou que foi apresentar aos promotores as condições em que encontrou a prefeitura para evitar que quaisquer irregularidades, que futuramente sejam comprovadas, possam recair sobre a atual administração.

A Prefeitura de Lagoa Santa conta com 2 mil servidores, entre efetivos, contratados e ocupantes de cargos de confiança. As 400 exonerações, que atingem praticamente a totalidade dos contratados, deixam um quarto dos servidores municipais desempregados. Entretanto, o prefeito garantiu que não se trata de nenhuma perseguição política ou operação caça às bruxas.

“Estamos fazendo as exonerações. A comissão interna vai investigar os indícios de irregularidades. Vamos reconduzir aos cargos quem foi contratado de forma regular e, se for necessário, faremos novas contratações por meio de concurso público, dentro da legalidade”, disse Rogério Avelar. Ele ainda lembrou que, se forem contabilizados os custos com previdência social dos servidores municipais, a prefeitura corre o risco de ultrapassar os limites com gastos de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito evitou citar exemplos de irregularidades já detectadas, mas confirmou que as licitações e compras estão suspensas até que a comissão interna, formada por servidores de carreira e funcionários de confiança, termine investigações. Ele assegurou, entretanto, que todos os serviços essenciais da prefeitura estão mantidos e não serão atingidos pela suspensão das compras.

Uma das suspeitas de irregularidades é no uso de carros e combustível. Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, não havia controle de abastecimento dos carros e da quilometragem rodada e grande parte dos veículos está com o cabo do velocímetro quebrado. O prefeito determinou ontem o controle da frota e do consumo de combustível

“Estamos vivendo um momento difícil. Mas a Prefeitura está sob controle. O pagamento dos servidores não sofrerá atrasos. Estamos empenhados em mantém a normalidade dos serviços prestados aos cidadãos”, disse Rogério Avelar.

fonte: Jornal Estado de Minas -edição de 21/03/2006
 Carla Kreefft



LAGOA SANTA - Prefeito exonera contratados

O município de Lagoa Santa acordou com um número maior de desempregados em suas ruas. O índice de pessoas sem trabalho cresceu por causa de determinação do prefeito Rogério Avelar, que tomou posse há poucos dias. Ele exonerou 400 funcionários contratados e de cargos de confiança. Normalmente, estes cargos são de escolha direta do chefe do Executivo e, com a mudança no comando da cidade, as pessoas de confiança também mudam. Fontes ligadas ao prefeito explicaram que a decisão foi motivada pela falta de concurso público, para oficializar a situação dos servidores, e pela possibilidade de muitos não estarem nem comparecendo à Prefeitura. Ele determinou ainda a suspensão de compras e licitação, até segunda ordem.

O ex-prefeito, Antônio Carlos Fagundes, foi cassado no dia 13 de fevereiro, pela Justiça Eleitoral. Avelar assumiu e não gostou da condição na qual encontrou a administração pública. Assim, pediu um encontro com os promotores da cidade, Adriano Oliveira Cândido e Matilde Fazendeiro Patente. Os dois integrantes do MP foram convidados a participar de uma comissão interna da Prefeitura, para apurar possíveis irregularidades. O atual prefeito disse que buscou o MP para se precaver, pois não quer ser responsabilizado, futuramente, por falhas da gestão passada.

Como a Prefeitura de Lagoa Santa tem cerca de dois mil funcionários, as demissões atingiram 20% do quadro de trabalhadores. O prefeito atual garantiu que não está perseguindo ninguém e que vai recontratar aqueles que estavam nos cargos de forma regular, trabalhando normalmente e prestando serviços à cidade. Quanto à paralisação de compras e licitações, Avelar explicou que tudo voltará ao normal assim que a comissão entender o que estava acontecendo no Executivo. Ele assegurou que os serviços essenciais não ficarão comprometidos e que tudo voltará à normalidade assim que todos os pontos forem esclarecidos.

fonte: Jornal Diario da Tarde de 22/03/2006
Lagoa Santa - Ex-prefeito se defende

O ex-prefeito de Lagoa Santa, Antônio Carlos Fagundes (PTB), que foi cassado pela Justiça eleitoral em 13 de março, rebateu ontem as acusações do prefeito recém-empossado, Rogério Avelar (PPS). Fagundes informou que os servidores contratados sem concurso público durante a sua gestão exerciam trabalho temporário, destinado à implementação de programas federais. Ele também assegurou que sua administração fez rigoroso controle da frota de veículos e do uso de combustível. Fagundes ainda garantiu que está recorrendo da decisão que determinou sua cassação. Ele deverá ter uma nova posição da Justiça eleitoral em 60 dias.

fonte: Jornal Estado de Minas de 22/03/2006

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