IGOR ANÍCIO DE GODOY MENDES CORRÊA

O Cálculo do ICMS e do IPI “Por Dentro”:
Uma Eficaz Forma de Enganar o Contribuinte.

“Não me impressiona o argumento da autoridade, mas, sim, a autoridade do argumento”.

A frase acima parece ser de “para choque” de caminhão, mas é mais um pensamento filosófico do iluminista René Descartes.

Todos, absolutamente todos, já se depararam com algum tipo de argumento de autoridade. Ele é mais ou menos assim: “É porque é”. “É porque eu estou falando que é”. “É porque eu sei que é.”

Dentre as infinitas formas que esse tipo de argumento pode-se manifestar, sempre estará implícito o elemento subjetivo “eu” e toda a arrogância, soberba e vaidade que o espírito humano pode carregar.
Há uma sabedoria implícita no enunciado filosófico.
Isto porque, na verdade, o argumento de autoridade não é um argumento, mas uma defesa agressiva contra a própria ignorância.

Como todo brasileiro emergente, andei por aí viajando para o exterior e já conheci o Chile e a Argentina. Também como um bom brasileiro em férias e, principalmente casado, tive várias experiências comerciais nestes países, como consumidor final.

Ao receber a nota fiscal dos produtos que comprei nesses dois países, verifiquei que havia o preço do produto, mais o IVA – Imposto sobre o Valor Agregado - que é aquele imposto único do qual falamos na crônica anterior.

Nas notas era possível discriminar o que era preço e o que era tributo com tamanha facilidade que uma criança poderia fazê-lo.

Mas por que no Brasil não é assim tão fácil discriminar os tributos incidentes sobre os produtos que adquirimos cotidianamente?

Vamos à resposta: O ICMS é um tributo que se cobra “por dentro”. Foi assim que me ensinaram. E isto é provavelmente o que ensinaram ao meu professor e ao professor do meu professor.

Vejamos na prática: Um produto que custa R$100,00 e que sofre uma alíquota de ICMS de 18%. Portanto, ele custaria ao final R$118,00(cento e dezoito reais). Certo? Errado, não é assim que se faz no Brasil.

Para calcular um ICMS cuja alíquota seja 18%, deve-se dividir o valor do produto tributado por 0,82%, para se obter o preço final, com o ICMS “por dentro”. O resultado será R$121,95.

Essa expressão que nada diz - “por dentro” - é a justificativa para que o ICMS seja calculado desta forma esquisita e, claro, gerando maior imposto.

Então eu perguntava nas minhas aulas: - Professor, mas por que é assim? E ouvia sempre a mesma resposta. É porque o ICMS é “por dentro”. Parecia-me algo fálico esse “por dentro” e com ele eu nunca me acostumei. Muitos dos meus colegas, a maioria absoluta, se dava por satisfeito, talvez com vergonha de exigirem mais explicações.

Entretanto, sempre ouvia a mesma resposta e até alguma censura por causa da minha insistência em saber o por que de se incluir no preço do produto, de forma escamoteada o tributo incidente, para depois ser ele destacado e recolhido aos cofres.

O mais lógico seria a de que ele já transcorresse desde a indústria destacado. Seria melhor para todos, para o fisco, porque facilita a fiscalização e para o contribuinte, porque facilita o recolhimento.

Dizem que o conhecimento liberta e liberta mesmo. Li um enunciado científico que diz o seguinte: “quando há várias explicações para um mesmo fenômeno, a mais simples tende a ser a mais correta”.

Pois bem, a explicação mais simples que encontrei depois de refletir muito sobre o assunto é de que o objetivo de se calcular o ICMS desta foram - por dentro- é esconder do contribuinte a nossa carga tributária, além de fazer o tributo incidir sobre ele mesmo.

Enquanto nossos vizinhos cobram o tributo às claras, possibilitando que até uma criança possa averiguar a carga tributária incidente sobre o produto adquirido, no Brasil ele é escondido, como se fosse clandestino. É esse, portanto, o único motivo que encontrei para essa cobrança “por dentro’ do ICMS, porquanto não há na literatura sobre a qual já me debrucei, que de forma convincente me desse outro argumento, salvo o que sempre ouvi: - É, por que é. É o argumento de autoridade contra a autoridade do argumento.

Ano após anos formam-se contadores, advogados, administradores e esse argumento – “por dentro” - sai vitorioso, porque nós brasileiros nos contentamos com o argumento de autoridade.

Na última crônica expliquei como todo tributo de consumo repercute na cadeia de produção e chega ao consumidor final, não importa se ele incida na indústria, no comércio ou diretamente ao consumidor final.

Sempre será o consumidor, portanto, o cidadão brasileiro, quem pagará os tributos de consumo e quem paga, tem direito de saber o que, o por que e o quanto pagou. Somente assim o cidadão poderá verdadeiramente perceber o sistema tributário no qual está inserido e que de fato, até o mais pobre, que recebe bolsa família, também é contribuinte de tributos e detentor não somente de obrigações, mas de direitos contra o Estado, porque paga por eles.

Nós ouvimos com deferência e acatamento o que nossas autoridades instituídas nos dizem e ruborizamos quando questionamos estas mesmas autoridades. Todos nós sabemos que sofremos uma carga tributária elevadíssima, mas não sabemos o quanto sofremos e esse sistema, aliado à nossa alienação sobre o direito, faz com que a forma de cálculo do ICMS e do IPI seja um eficaz meio de promover a ignorância sobre o quanto pagamos de tributo.

A miséria que devemos combater não se resume somente à fome, mas à miséria que nos aliena e nos impede o exercício da cidadania e do direito, esta miséria enfraquece o espírito.

Igor Anício de Godoy Mendes Corrêa
março de 2012

Capitulo I - O Imposto Único versus Tributos de Consumo.
“O bom senso é a coisa do mundo melhor partilhada, pois cada qual pensa estar tão bem provido dele, que mesmo os que são mais difíceis de contentar em qualquer outra coisa não costumam desejar tê-lo mais do que o têm. E não é verossímil que todos se enganem a tal respeito; mas isso antes testemunha que o poder de bem julgar e distinguir o verdadeiro do falso, que é propriamente o que se denomina o bom senso ou a razão, é naturalmente igual em todos os homens; e, destarte, que a diversidade de nossas opiniões não provém do fato de serem uns mais racionais do que outros, mas somente de conduzirmos nossos pensamentos por vias diversas e não considerarmos as mesmas coisas. Pois não é suficiente ter o espírito bom, o principal é aplicá-lo bem. As maiores almas são capazes dos maiores vícios, tanto quanto das maiores virtudes, e os que só andam muito lentamente podem avançar muito mais, se seguirem sempre o caminho reto, do que aqueles que correm e dele se distanciam”. Descartes, René, O Discurso do Método.
Procurando um gancho para enfim iniciar esta crônica, me lembrei das minhas pacatas aulas de Filosofia, com o professor Jésus, e logo veio à memória um material que ele nos deu para estudo, o “Discurso do Método” do filósofo René Descartes. Ele nos é extremamente útil, porque este capítulo propõe, em última instância, o bom senso.
As pessoas são iguais, mas não tão iguais assim. Cada uma tem uma atividade econômica, uns recebem salário, outros rendas imobiliárias, outros pensão, vencimentos, subsídios, uns são comerciantes, outros fazendeiros outros industriais, prestam serviços e etc.
Todo tributo é precedido de um fato que faz nascer a obrigação tributária, comumente chamado de fato gerador. Alguém pratica um ato jurídico erigido à condição de fato gerador e o tributo passa a ser devido. São vários os fatos geradores, alguns são pessoais (renda), outros são incidentes sobre o patrimônio (IPTU, ITBI, IPVA, ITR) e outros sobre atividades econômicas (IPI, ICMS, ISSQN, PIS COFINS).
Enganam-se aqueles que pensam que o Imposto único é o somatório de todos os tributos que pagamos, num só. O imposto único é a consolidação dos impostos incidentes sobre o consumo, este entendido como o resultado final da cadeia de produção de bens e serviços.
A cadeia de produção vai desde os produtos agrícolas, extrativismo, industrialização, manufatura, comércio e serviços, até o consumidor final.
Cada atividade recebe a carga de tributaria e repassa para o próximo, até o consumidor final, compensado o imposto pago. A essa característica de repercussão do tributo ao longo da cadeia produtiva, dá-se o nome de não comulatividade. Ocorre no ICMS, no IPI e alguns casos PIS e COFINS.
Vamos imaginar um produto tipicamente mineiro.
A fazenda tira o leite e vende para empresa de laticínios (ICMS, PIS COFINS), que faz o queijo, embala (IPI) e vende para o distribuidor do CEASA (ICMS PIS COFINS); O produto é transportado (ICMS, PIS ,COFINS) para o CEASA, que ao chegar é vendido ao dono padaria, (ICMS, PIS, COFINS), que leva consigo o produto (ICMS, PIS, COFINS) para Belo Horizonte e coloca no seu freezer recentemente consertado pelo técnico (ISSQN, PIS, COFINS) e, finalmente, o consumidor final compra o produto.
O consumidor final compra o produto já carregado de todos os tributos incidentes da cadeia de produção. Alguns poderão ser compensados entre os participantes desta cadeia, outros não.

O imposto único consolidaria todos esses tributos, lançados na cadeia de produção sob um único título, o IVA – Imposto sobre o Valor Agregado. Eis então o Imposto único. Ainda haveria outros tributos como, por exemplo, o IPTU, IPVA, Imposto de Renda, contribuições sociais, taxas.
Há uma peculiaridade sobre esses tributos incidentes na cadeia de produção, que é talvez um dos maiores gargalos do crescimento econômico do Brasil.
No mundo todo, tributa-se o consumo, como resultado final da cadeia produtiva, isso significa que, enquanto essa cadeia não chega ao seu final, que é o consumidor final, os produtos e serviços circulam neutros, não sofrem tributação.
Somente o consumidor final é quem de fato paga o tributo. Nessas horas todos pensam que isso é ruim, mas não é. Todo tributo naturalmente repercute para o consumidor final, pois integra os custos de produção. Na forma como são cobrados os tributos, eles também são suportados, ao final, pelo contribuinte, nós apenas não observamos, porque eles estão todos embutidos no preço final. E o que é pior, a compensação que se permite entre os participantes é ineficaz, deixa resíduo e onera repetidamente o custo de produção.
O IVA não somente simplifica como também nos dá a medida dos tributos incidentes e asseguram a neutralidade da cadeia produtiva. São esses três benefícios que podem ser destacados.
Simplifica, porque o atual sistema é complexo e burocratizado. Gera conflito entre Estados e Municípios. Encarece o custo de produção, além de sujeitar o contribuinte a erros e favorecer sonegadores.

Dá a medida dos tributos incidentes. Nos capítulos que se seguirão falaremos sobre os subterfúgios do Estado para mascarar a carga tributária. Mas o IVA é o primeiro grande passo, porque simplifica e facilita o destaque dos tributos pelo próprio contribuinte, que então começa a ter consciência do quanto paga.
Assegurar a neutralidade dos tributos de consumo: São as indústrias, o comércio, as microempresas e as atividades produtivas em geral que desenvolvem o país. O desemprego está atualmente baixo, não pelos provimentos em cargos públicos, mas pelo desenvolvimento econômico da atividade privada.
Tributar diretamente a atividade produtiva é retirar dos produtores condições de produção, contratação de emprego e conseqüentemente distribuição de renda. A neutralidade é um princípio salutar e deve ser guardada debaixo de sete chaves, num mundo que é globalizado e competitivo.
O imposto único é então, uma organização melhor dos tributos de consumo, uma racionalização da forma de tributar a produção nacional. É o bom senso na forma de tributar, porque desonera o setor produtivo, sem abrir mão de receita.
Vamos propor o seguinte raciocínio: A indústria considera para formar o preço do seu produto, a mão de obra, encargos trabalhistas e, porque não, os tributos, além da sua margem de lucro. Então, no processo de formação dos preços, todos os custos integram o valor do produtor, inclusive o tributário. Esses custos serão repassados ao atacadista e depois para o varejista, que também incluirão os seus respectivos custos. É um processo natural e inevitável.
Portanto, de qualquer forma o preço final trará toda a carga tributária. O IVA não somente consolida os tributos, como também propicia que incidam uma única vez na cadeia produtiva, que deverá ser no consumo final, desonerando toda produção. Capitalizam-se as empresas sem que se gaste um real de dinheiro público, ou com financiamentos, cujos juros, sabe-se, não são baratos no Brasil. Apenas, unificando e deslocando-se o momento de incidência dos tributos, para o momento do consumo final, como naturalmente iria acontecer.

A racionalização da tributação no país é questão urgente. Se o pagamento de tributos é um mal necessário, as regras devem ser claras e respeitarem uma razão, para que não se tornem perniciosas e impeditivas do crescimento. Para reduzir a carga tributária, deve haver organização deste cipoal de tributos, cada qual incidindo sobre regras e regulamentos que podem ser multiplicados pelos números de municípios e os Estados-Membros da Federação.

O IVA é um bom caminho, para desfiar esse novelo, mas encontra a resistência dos Estados-Membros e dos Municípios, que temem perder receitas. Não perderão, porque como demonstrado, a carga tributária será a mesma, apenas deslocada para o final da cadeia produtiva.

O que há para ser resolvido é a repartição dessa receita tributária arrecadada uma única vez, entre Estados produtores e consumidores e entre União Estados e Municípios.
É o velho problema da guerra fiscal entre os entes da federação. São Paulo como maior produtor de bens e serviços do Brasil, teme que sua receita seja distribuída para outros Estados, que têm maior vocação de consumo. Penso que esse problema se resolve criando coeficientes de distribuição da arrecadação, conforme critérios que levam em conta a produção de cada Estado, é uma questão de política que pressupõe vontade e bom senso.

Enquanto isso, nós comemoramos a histórica marca de R$700.000.000.000,00 (setecentos bilhões) arrecadados no mês junho de 2011, um “record” nacional. Viva!

Igor Corrêa
advogado Tributarista formado na Faculdade de direito Milton Campos.
igorcorrea@veloxmail.com.br

“Dai a Cesar, o que é de César e a Deus, o que é do reino dos céus”, foi com essa brilhante resposta que o principal protagonista bíblico se livrou de uma capciosa pergunta formulada para provocar a ira dos Romanos contra Jesus. Naquele tempo, Jerusalém estava sob o “protetorado” dos Romanos e todos os judeus deviam tributos a Roma.
Essa frase bíblica foi por nós escolhida para intitular uma série de edições que terão o objetivo elucidar questões importantes sobre sistema tributário brasileiro e sua premente necessidade de reforma.
É quase unânime entre os brasileiros a idéia de que nosso sistema tributário necessita de reforma, mas poucos sabem os detalhes, onde estão os absurdos, quais serão ou poderiam ser as reformas e, principalmente, qual é a reforma que o governo pretende e qual é a reforma que nós cidadãos almejamos.
O governo é amparado por uma estrutura privilegiada de economistas, juristas e especialistas, mas em se tratando de reforma tributária, o Poder Executivo, principal gastador do dinheiro público, está do outro lado do “cabo de guerra”.

A sociedade organizada não pode aguardar uma reforma tributária que lhe seja benéfica, se ela vier daquele que recebe e gasta o dinheiro arrecadado com os inúmeros e incontáveis tributos. Historicamente, um governo não abre mão voluntariamente de tributos. Basta olharmos o exemplo do Imposto de Renda Pessoa Física, que foi criado na Inglaterra, durante a Segunda Grande Guerra, para custear os esforços militares, como imposto provisório. De provisório, passou então a ser universal. Ou mesmo na era Medieval. Felipe, o Belo, rei da França, no século XIV, juntamente com outras nações cristãs, criou inúmeros tributos para custear uma fictícia cruzada, a nona ou décima talvez, para tentar a retomada de Jerusalém, cruzada essa que nunca ocorreu. Qualquer semelhança com a CPMF, não é mera coincidência. Historicamente os governos usam de apelos públicos, para justificar uma maior tributação.

Portanto, deixar o governo encabeçar unicamente a reforma tributária, é como deixar a raposa tomar conta do galinheiro. É imprescindível que nós cidadãos, qualifiquemos nossas opiniões e nos posicionemos frente a esse desafio que afeta a todos, porque tudo que tem apreciação econômica é atingido de uma forma ou de outra, pela tributação.

Podemos esperar os apelos do governo pelos “pobres e miseráveis”, pela necessidade de manutenção dos programas sociais e pelos serviços públicos gratuitos, colocando brasileiros contra brasileiros (ricos contra pobres), numa retórica que apenas tem o condão de alienar a opinião pública.

A verdade é que a nossa estrutura tributária é feita para alienar o contribuinte, mistificando os tributos como se fossem algo que somente alguns podem ou têm condição de entender, deixando nas mãos dos nossos governantes, cada dia mais volumosos recursos.

E esse nosso breve esforço é para tentarmos colocar uma pequena luz sobre a escuridão que é o conhecimento comum sobre as questões que envolvem os tributos, sempre com o enfoque final, de como essas questões atingem o mais simples trabalhador brasileiro.

Então proponho os seguintes temas que debateremos nas próximas edições: O Imposto Único versus Tributos de Consumo. O cálculo do ICMS e IPI “por dentro”, Uma Eficaz Forma de Enganar o Contribuinte. A Substituição e a Antecipação Tributária: Um Assalto ao Capital de Giro das Empresas. E para o final, um capítulo dedicado ao ICMS cobrado na energia elétrica e a nossa principal Estatal mineira, a CEMIG.

Como dissemos a história dos Estados do mundo todo, nos mostra que o poder público, em matéria de tributos, não está do lado do cidadão. E a história tem o péssimo hábito de repetir a si mesma.

Todos de alguma forma já ouviram falar nos sete pecados capitais. São eles: Soberba, Luxúria, inveja, avareza, preguiça, ira e gula. Certamente também já ouviram falar do pecado original, aquele que Adão e Eva cometeram ao comerem o fruto da árvore do conhecimento do bem e do mal.
Qual é o pecado original, o primeiro, aquele mais íntimo e pessoal, que gerou toda a maldade do mundo?
Incomoda-me muito a vaidade. Então vamos admitir uma falsa premissa, para que este texto se desenvolva e alcance o seu objetivo - que eu tenho autoridade acadêmica, filosófica, eclesiátca, para discorrer sobre o assunto, em bom português, que realmente saiba do que eu estou falando.
A vaidade tem uma premissa: Eu. O vaidoso se ama acima de tudo e defende o seu amor próprio perante outros, dando provas de que é melhor em tudo e que todos.
Não se trata da vaidade estética, embora essa possa ser uma das suas facetas. Mas a vaidade de que falamos é aquela que está arraigada no espírito, que passa a governar intima e silentemente, todos os atos e decisões que essa pessoa possa tomar.
O pecado original é senão a própria vaidade. Adão ao comer o fruto do conhecimento, rogou-se na condição de Deus, foi orgulhoso, foi soberbo. Mas assim agiu, porque se colocou a frente das outras coisas e a frente de Deus.
Mas porque discorrer sobre a vaidade? Pior, utilizando o Gênesis? Há uma sabedoria no texto bíblico. A vaidade é o pecado original ao qual estamos condenados a repetir por milhares de anos, até os dias atuais. E esse pecado original é o motivo das grandes atrocidades da humanidade e das pequenas também.
O rico corrupto, que sempre quer mais. O ditador que depois de décadas no poder, ainda insiste e se manter autoridade máxima. A autoridade, aquela pessoa que “você não sabe com quem está falando”, o Doutor, Comendador, a Excelência.
Reduzindo todos os demais pecados, chega-se à vaidade, porque a vaidade é o exercício anormal do eu. Pode reparar, todo vaidoso usa exageradamente o pronome pessoal singular da primeira pessoa.
A avareza, a luxúria, a soberba, a gula e a preguiça são subprodutos da vaidade, da sobreposição do ego sobre todas as outras coisas, sobre todas as pessoas, é o “eu” acima de tudo.
Está dentro de nós, porque todos nós temos um ego e esse ego é potencialmente perigoso. Alimenta-se de títulos profissionais e acadêmicos, de deferências sociais, da ignorância alheia, da capacidade financeira e, sobretudo, da certeza de que somos melhores que os outros.
A serpente que tentou Adão e Eva, primeiro alimentou o ego dos dois primeiros habitantes do mundo: “e sereis como Deus, sabendo o bem e o mal”.
Antônimo de vaidade é a humildade. Mas até essa virtude pode ser corrompida pela vaidade, porque existe aquele de finge ser humilde. É o caso do político, que em época de eleição anda a pé na rua, vai ao mercado, toca café preto e come um pastel. Volta só na próxima eleição.
O que acontece com essas pessoas, depois que morrem, eu não sei dizer. Mas enquanto vivas, acho que são infelizes, porque o mundo tem 6,5 bilhões de pessoas, e se achar melhor do que esse tanto de gente deve ser fatigante. Mas acho que o pior é quando esse indivíduo se descobre um mero mortal, sujeito a morrer da mesma forma que os seres mais inferiores da terra. Aí a casa cai. Deve ser um duro golpe, porque todo o alicerce da vida deste pobre coitado cai, muitas vezes com a platéia de outros iguais a ele e que um dia também terão o seu dia de realidade.